ITCMD em Alta e Patrimônio em Risco: O Que a Nova Lei Muda na Sucessão e Como se Antecipar

Baixe gratuitamente o E-book “O Novo ITCMD: Seu Patrimônio em Risco?” e compreenda, de forma objetiva, como o aumento da carga tributária sobre heranças e doações pode reduzir significativamente o patrimônio familiar — e por que o planeamento sucessório estruturado e o uso de holding patrimonial passaram a ser decisivos para proteger bens, empresas e imóveis.

Conteúdo exclusivo elaborado por Borba & Delefrate Advogados.

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A nova legislação do ITCMD, prevista na Lei Complementar nº 227/2026, redefine as regras de tributação sobre heranças e doações, impactando diretamente famílias que possuem património imobiliário, empresas ou participações societárias. Sem um planeamento sucessório adequado, o aumento do imposto e a valorização da base de cálculo podem reduzir de forma significativa o património transmitido aos herdeiros. Por isso, estruturas como a holding patrimonial ganham protagonismo neste novo cenário.

Entender como as novas regras do ITCMD podem elevar drasticamente o custo da sucessão.

Identificar riscos ocultos que podem reduzir o patrimônio transmitido aos herdeiros.

Entender quando o planejamento sucessório se torna indispensável.

Avaliar por que estruturas como holding patrimonial ganham relevância neste novo cenário.

Evitar perdas financeiras causadas por decisões tardias ou estruturas desatualizadas.

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O que você vai encontrar

  • Uma introdução clara sobre por que o futuro do seu patrimônio está em pauta e por que o ITCMD passou a exigir atenção imediata.

  • Uma explicação objetiva sobre o que é o ITCMD, por que ele está mudando radicalmente e como essas mudanças impactam heranças e doações.

  • Quando o imposto realmente incide, quais situações geram cobrança e por que o momento da sucessão faz toda a diferença.

  • Como a progressividade das alíquotas funciona na prática e por que patrimônios maiores tendem a pagar mais imposto.

  • De que forma a nova base de cálculo pode aumentar significativamente o valor do ITCMD, mesmo sem mudança aparente no patrimônio.

  • Tabelas comparativas com exemplos reais que mostram quanto pode ser perdido antes e depois das novas regras.

  • Uma conclusão estratégica sobre por que a antecipação e o planejamento sucessório se tornaram indispensáveis neste novo cenário.

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Quem está por trás do conteúdo

Somos um escritório especializado em direito civil, desenvolvendo principalmente holdings, planejamentos patrimoniais, empresariais, tributário, familiares e imobiliários, com foco em segurança, economia e sucessão.

Com atuação em todo o Brasil, acompanhamos cada etapa — do diagnóstico ao registro final — com total sigilo e transparência.

Nosso propósito: proteger o patrimônio e reduzir custos tributários, garantindo tranquilidade e eficiência para nossos clientes.