Decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo reforça a segurança jurídica em transações imobiliárias, delimitando a atuação do registrador frente a suspeitas fiscais.

A discussão sobre a aquisição de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro voltou a ganhar força no Supremo Tribunal Federal, e o voto de Gilmar

A saúde é, sem dúvida, o nosso bem mais precioso. Quando um familiar se encontra em uma situação de extrema vulnerabilidade, necessitando de cuidados médicos contínuos

O cenário tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e pelas constantes mudanças que exigem atenção redobrada dos empresários. Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal