STJ decide: devolução em dobro por cobrança indevida não exige prova de má-fé do fornecedor
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reforça uma proteção importante para quem é cobrado por um valor que nunca deveu — e,…
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Sequestro em estacionamento de supermercado: TJ-SP confirma que lojista responde pela segurança do cliente
Um episódio grave ocorrido em um supermercado de Sorocaba/SP acaba de reforçar um alerta que todo lojista com estacionamento precisa levar a sério: oferecer…
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Vendedor de imóvel deve informar restrições de uso e locação: o alerta que corretores e imobiliárias não podem ignorar
A compra de um imóvel — seja para moradia, seja como investimento — costuma envolver decisões que levam em conta não apenas o preço…
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Separação obrigatória de bens e herança: quando o companheiro deixa de ser herdeiro necessário
Um dos temas que mais gera dúvida — e, muitas vezes, disputa — em processos de inventário é a relação entre o regime de…
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CNJ cria política nacional para acelerar execuções e localizar bens de devedores: o que muda para você
Você já imaginou estar em uma situação de extrema urgência de saúde e, no momento de buscar atendimento, sReceber uma sentença favorável na Justiça…
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HOSPITAL QUE EXIGIU R$ 350 MIL ANTES DE INTERNAÇÃO SERÁ OBRIGADO A DEVOLVER EM DOBRO: ENTENDA O QUE ISSO SIGNIFICA PARA PACIENTES E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Você já imaginou estar em uma situação de extrema urgência de saúde e, no momento de buscar atendimento, ser surpreendido com a exigência de…
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