MP DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS (MP 1.376/2026): O QUE O PRODUTOR RURAL PRECISA SABER
O governo federal publicou na noite de 15 de julho de 2026 a Medida Provisória nº 1.376/2026, que cria linhas especiais de crédito para…
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Cancelamento de Voo na Lua de Mel: Casal É Indenizado em R$ 45 Mil e Tribunal Mostra Que as Circunstâncias Fazem Toda a Diferença
Quem nunca passou por um perrengue em aeroporto que atire a primeira pedra. Atrasos, overbooking, malas extraviadas — esses dissabores já se tornaram quase…
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Bancos e o Dever de Detectar Golpes: Tribunal Condena Instituição por Falha em Monitoramento de Operações Atípicas
O avanço da tecnologia trouxe agilidade e conveniência para as transações financeiras, mas também abriu portas para golpes cada vez mais sofisticados. Entre as…
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Falsa Imputação de Paternidade: Tribunal Condena Mãe a Indenizar Ex-Companheiro por Danos Morais e Materiais
As relações familiares e conjugais são, antes de tudo, alicerçadas na confiança, na lealdade e na boa-fé. Quando esses pilares são quebrados, as consequências…
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Planos de Saúde e Cirurgias de Alta Complexidade: STJ Obriga Cobertura de Cirurgia Robótica e Abre Precedentes
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um alento significativo para pacientes que lutam contra doenças graves e enfrentam a recusa…
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Bancos Podem Cobrar Juros Acima da Média? Entenda a Decisão que Protege os Consumidores
A contratação de financiamentos é uma prática comum e, muitas vezes, essencial para a aquisição de bens, seja para a compra de um veículo…
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